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Artigo · há 5 anos
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Artigo · há 5 anos
Minha igreja recebeu cobrança de IPTU. E agora?

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Nos últimos meses foi verificada, especialmente nas comarcas do Estado de São Paulo, a distribuição de um grande número de execuções fiscais contra igrejas por parte das prefeituras municipais....
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Artigo · há 5 anos
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Tem sido muito comum, nos últimos meses, a ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS envolvendo empréstimos consignados. Normalmente o aposentado ou pensionista verifica que o...
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Comentário · há 10 meses

As Novas Regras da Lei 14.905/2024 para Atualização Monetária e Juros Moratórios

Emanuel Fonseca · há 2 anos
Parabéns pelo excelente artigo, muito útil.
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Comentário · há 11 meses

Minha igreja recebeu cobrança de IPTU. E agora?

Rico Diniz Advocacia e Consultoria · há 5 anos
Olá, Andrea. O certo é a própria procuradoria pedir a extinção de eventuais execuções fiscais que estejam em andamento, mas muitas vezes isso não acontece. Por isso é bom impugnar essas execuções fiscais e colocar em anexo a decisão da procuradoria. Todavia, é importante ressaltar que essa decisão, embora sirva para evitar futuras cobranças, não é necessária para que se afaste cobranças pretéritas. A imunidade possui aplicação imediata e cabe à prefeitura provar eventual desvio de finalidade do imóvel em questão.
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Comentário · há 2 anos

Qual a diferença entre o Código de Conduta e o Regulamento Interno da empresa?

Isabella Marques · há 3 anos
Excelente conteúdo, dra. Parabéns pelo trabalho!
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Eder Martins, Advogado
Eder Martins
Artigo · há 2 anos

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Bruno Ortiz, Advogado
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Artigo · há 7 anos

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Demilson Franco, Advogado
Demilson Franco
Comentário · há 5 anos

Minha igreja recebeu cobrança de IPTU. E agora?

Rico Diniz Advocacia e Consultoria · há 5 anos
Ótimo texto. Parabéns.
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